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TERMOS E CONDIÇÕES
 

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site www.arminda.com e da loja online da ARMINDA, bem como quaisquer compras, contratos e transações comerciais realizadas através do mesmo.

Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições, uma vez que os mesmos estabelecem os seus direitos e obrigações nos termos da legislação em vigor.

Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, deverá abster-se de aceder ou utilizar o Site, bem como de realizar qualquer compra na loja online da ARMINDA.

O Utilizador, ao efetuar uma encomenda de qualquer produto disponibilizado pela ARMINDA, declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, ficando legalmente vinculado aos mesmos. Recomenda-se a impressão ou download de uma cópia destes Termos para futura referência.

Para qualquer questão relativa aos presentes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar a ARMINDA através dos meios de contacto disponibilizados no Site.

Os presentes Termos e Condições são complementados pela Política de Privacidade, disponível para consulta no Site, que faz parte integrante do enquadramento legal da utilização da plataforma.

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IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR

O Site é propriedade e encontra-se sob gestão de:

  • Nome da empresa: Matilde Telles 

  • NIF: 258 940 999

  • Morada: Rua Joana Isabel Matos Lima Dias 9A, 2100-175 Coruche-Santarém 

  • Email: info@armindatelier.com

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo visitantes, clientes e quaisquer pessoas que efetuem compras através da loja online.

A utilização do Site implica a aceitação plena e sem reservas das condições aqui descritas.

PRODUTOS

Todos os produtos apresentados no Site são descritos com o máximo rigor possível.

No entanto, poderão existir ligeiras variações de cor, textura ou acabamento devido a fatores como iluminação, ecrã ou processos de produção.

A ARMINDA reserva-se o direito de alterar, substituir ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

PREÇOS

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo sempre aplicado o valor em vigor no momento da confirmação da encomenda.

Os custos de envio são calculados e apresentados antes da finalização da compra.

ENCOMENDAS

A realização de uma encomenda não constitui aceitação automática da mesma.

Após submissão, o cliente receberá um email de confirmação.

A ARMINDA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:

  • Erros de stock

  • Pagamentos não validados

  • Suspeita de fraude

  • Dados incorretos ou incompletos

PAGAMENTOS

Os pagamentos são processados através de métodos seguros disponibilizados no checkout.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

ENVIO E ENTREGA

As encomendas são processadas no prazo de 1 a 3 dias úteis após confirmação de pagamento, sendo que este prazo pode sofrer atrasos em períodos de maior volume de encomendas. 

Os prazos de entrega variam consoante o destino:

  • Portugal Continental: 1–2 dias úteis

  • Ilhas: 5–9 dias úteis

  • Internacional: variável conforme destino, valor calculado no checkout. 

A ARMINDA não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras ou fatores externos.

O risco da encomenda transfere-se para o cliente no momento da entrega.​

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Na ARMINDA, cada peça é cuidadosamente selecionada para garantir qualidade e consistência. Ainda assim, caso não corresponda às suas expectativas, disponibilizamos um processo de devolução simples e transparente.

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias corridos após receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, em conformidade com a legislação em vigor.

Para aceitação da devolução, os artigos devem:

  • Estar sem sinais de uso

  • Manter etiquetas originais

  • Conservar embalagem original

A ARMINDA reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.

REEMBOLSOS

Após receção e verificação dos artigos devolvidos, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado.

O prazo de processamento poderá ir até 14 dias úteis.

Custos de envio não são reembolsáveis, exceto em casos de erro imputável à ARMINDA.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do Site, incluindo imagens, textos, logótipos e design, são propriedade da ARMINDA ou utilizados com autorização.

É proibida a sua reprodução ou utilização sem consentimento prévio.

RESPONSABILIDADE

A ARMINDA não se responsabiliza por:

  • Utilização indevida dos produtos

  • Falta de cuidado na lavagem ou manutenção das peças

  • Atrasos imputáveis a transportadoras ou fatores externos

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente

  • Interrupções temporárias do Site

PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no Site.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A ARMINDA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações serão publicadas no Site e entram em vigor a partir da data de atualização.

LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa e europeia em vigor.

Em caso de litígio, será competente o foro legal português.

CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

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(atualizado 1 de junho de 2026)

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